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Insights sobre imóveis na planta

Blog Meu Apê

Guias e dicas para comprar na planta com segurança, controlar INCC e organizar seu orçamento.

O Pesadelo do Distrato: Por que você pode perder 50% de tudo que pagou
Análise detalhada da Lei 13.786/2018. O conceito de Patrimônio de Afetação e por que devolver o imóvel é a pior decisão financeira possível.
jurídicodistratoleis

29/11/2025

Garantia de 5 Anos? O mito e a realidade da NBR 15.575
Seu imóvel não tem garantia total de 5 anos. Entenda os prazos reais para vazamentos, trincas, pisos e elétrica segundo a Norma de Desempenho.
garantiamanutençãoleis

29/11/2025

IPTU Progressivo: O que é e como ele afeta investidores
Ter um imóvel fechado esperando valorizar pode sair caro. Entenda a função social da propriedade e o imposto punitivo.
leisinvestimentosimpostos

29/11/2025

Airbnb e a Convenção do Condomínio: O que vale hoje?
Análise profunda das decisões do STJ sobre a proibição de locação temporária. O que seu condomínio precisa ter escrito para proibir.
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29/11/2025

Lei do Distrato (13.786/18): O risco de perder 50% do que você pagou
Uma análise jurídica detalhada sobre as regras de rescisão contratual. Entenda a diferença crítica entre empreendimentos com e sem Patrimônio de Afetação.
jurídicoleisdistrato

29/11/2025

FGTS no Imóvel na Planta: O mito da entrada e a realidade da amortização
Muitos acham que podem usar o FGTS para pagar as parcelas mensais da obra. Não é bem assim. Entenda as regras do SFH.
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29/11/2025

Desconto de 50% no Registro do Primeiro Imóvel: Você tem direito?
A Lei 6.015/73 garante abatimento nas taxas cartoriais para a primeira aquisição financiada pelo SFH. Saiba como pedir.
burocraciaeconomialeis

29/11/2025

Assembleia de Condomínio Virtual: Validade jurídica e como funciona
A pandemia popularizou as reuniões online. Hoje, elas são lei (Lei 14.309/22). Veja como votar pelo celular.
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29/11/2025

Imposto de Renda: Como declarar imóvel na planta passo a passo
Evite a malha fina. Aprenda a declarar os valores pagos à construtora, corretagem e o saldo devedor.
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29/11/2025